Politica de privacidade

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados constitui uma condição para a celebração e execução do contrato de prestação do Serviço de Conta (o fornecimento dos dados é voluntário, mas a sua ausência impossibilitará a celebração e execução do contrato, incluindo a criação da Conta). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até à expiração dos prazos de prescrição das reclamações decorrentes do contrato de prestação do Serviço de Conta.

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para receber a Newsletter (a não disponibilização dos dados impossibilita o envio da Newsletter). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até que seja apresentada uma objeção válida, a finalidade do tratamento seja alcançada ou os prazos de prescrição das reclamações decorrentes do contrato de prestação do Serviço de Newsletter expirem (consoante o que ocorrer primeiro).

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados constitui uma condição para receber uma resposta à reclamação ou para exercer os direitos do Cliente decorrentes da responsabilidade do Responsável pelo Tratamento em caso de não conformidade de um Produto físico com o Contrato de Venda ou de um Serviço Digital com o respetivo contrato (o fornecimento dos dados é voluntário, mas a sua ausência impossibilitará o envio de uma resposta à reclamação ou o exercício dos referidos direitos). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados durante o período de tramitação da reclamação e, no caso do exercício dos direitos do Cliente – até ao termo do respetivo prazo de prescrição.

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados constitui uma condição para receber uma resposta à denúncia ou para exercer os direitos do Utilizador ao abrigo do DSA (o fornecimento é voluntário, mas a sua ausência impossibilitará o envio de uma resposta ou o exercício dos referidos direitos). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados durante o período de tramitação da reclamação e, no caso do exercício dos direitos do Utilizador – até ao termo do respetivo prazo de prescrição.

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para receber informações sobre ações relacionadas com a execução dos Contratos celebrados com os Clientes (a ausência desses dados impedirá o envio dessas informações). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até que seja apresentada uma objeção válida ou até que a finalidade do tratamento seja alcançada (consoante o que ocorrer primeiro).

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para receber uma resposta à consulta (a não disponibilização dos dados impossibilita o envio de uma resposta). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até que seja apresentada uma objeção válida ou até que a finalidade do tratamento seja alcançada (consoante o que ocorrer primeiro).

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para submeter uma avaliação (a não disponibilização dos dados impedirá a adição da avaliação). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até que seja apresentada uma objeção válida ou até que a finalidade do tratamento seja alcançada (consoante o que ocorrer primeiro).

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para receber uma notificação sobre a disponibilidade de um Produto anteriormente indisponível (a não disponibilização dos dados impedirá o envio dessa notificação). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até que seja apresentada uma objeção válida ou até que a finalidade do tratamento seja alcançada (consoante o que ocorrer primeiro).

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para que o Responsável pelo Tratamento cumpra as suas obrigações fiscais (a não disponibilização dos dados impedirá o cumprimento dessas obrigações). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados por um período de 5 anos a partir do final do ano em que expirou o prazo para o pagamento do imposto referente ao ano anterior.

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para o correto cumprimento pelo Responsável pelo Tratamento das obrigações decorrentes da legislação sobre proteção de dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos que lhe são conferidos pelo RGPD (a não disponibilização desses dados impossibilitará o exercício adequado desses direitos). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até à expiração dos prazos de prescrição das reclamações relacionadas com violações da legislação sobre proteção de dados pessoais.

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações que possam surgir em conexão com a execução de contratos celebrados com o Responsável pelo Tratamento (a não disponibilização desses dados impossibilitará o Responsável pelo Tratamento de realizar essas ações). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até à expiração dos prazos de prescrição para reclamações que possam surgir em conexão com a execução dos contratos celebrados com o Responsável pelo Tratamento.

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para que o Responsável pelo Tratamento obtenha informações sobre a sua atividade na Loja (a não disponibilização desses dados impedirá que o Responsável obtenha tais informações). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até que seja apresentada uma objeção válida ou até que a finalidade do tratamento seja alcançada.

O fornecimento dos dados pessoais acima mencionados é voluntário, mas necessário para garantir o funcionamento adequado da Loja (a não disponibilização desses dados impedirá a garantia do funcionamento adequado da Loja). O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais acima mencionados até que seja apresentada uma objeção válida ou até que a finalidade do tratamento seja alcançada.